Por: Melquisedeque J Santos
As cidades do Litoral Norte de São Paulo, tradicionalmente procuradas por turistas em feriados prolongados e na alta temporada, estão se organizando para adotar uma nova política de preservação ambiental: a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA). A medida busca minimizar os impactos provocados pelo intenso fluxo de visitantes, além de garantir recursos para custear ações de educação ambiental, coleta de resíduos e manutenção de áreas naturais.
Em Ilhabela, a lei já foi aprovada pela Câmara Municipal e aguarda apenas a sanção do prefeito. A previsão é de que a cobrança comece a valer em dezembro. Os valores foram definidos de acordo com o tipo de veículo: motocicletas pagarão cerca de R$ 10, carros de passeio R$ 48, vans e caminhões R$ 70, micro-ônibus R$ 100 e ônibus de turismo R$ 140. A taxa será cobrada na saída da ilha, e moradores de Ilhabela e São Sebastião terão isenção. Segundo a prefeitura, a arrecadação será destinada a projetos de sustentabilidade e infraestrutura ambiental, visando compensar os danos do turismo em massa.
Já em São Sebastião, a proposta segue em tramitação. O projeto prevê a cobrança da TPA para veículos que permaneçam mais de quatro horas no município, com valores que variam de R$ 5,25 para motos a R$ 143,10 para caminhões. Assim como em Ilhabela, a medida prevê isenções para veículos licenciados em cidades vizinhas, além de transporte público e veículos de emergência. A principal diferença é o modelo de cobrança: São Sebastião pretende adotar um sistema digital, com leitura automática das placas, dispensando barreiras físicas.
Apesar do avanço das propostas, ainda existem pontos indefinidos. Em Ilhabela, a expectativa é iniciar a cobrança em dezembro, mas em São Sebastião não há prazo definido. A fiscalização também é alvo de questionamentos: moradores e turistas querem garantias de que haverá estrutura adequada para controlar a entrada e saída dos veículos. Outro ponto sensível é a transparência no uso da arrecadação. Ambientalistas cobram que os recursos sejam aplicados de forma exclusiva na preservação, sem risco de serem redirecionados para despesas gerais das prefeituras.
Nas redes sociais, a repercussão é dividida. Parte dos turistas reconhece a importância de proteger o patrimônio natural da região, mas outros criticam o que consideram mais um peso no orçamento das viagens. Entre elogios e críticas, o fato é que a medida abre um debate necessário sobre o equilíbrio entre turismo e preservação ambiental em uma das regiões mais visitadas do litoral paulista.
