Em um momento crucial para centenas de famílias, a Prefeitura de Iguape, em parceria com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), está conduzindo o processo de habilitação socioeconômica para os sorteados das casas populares do Conjunto Habitacional Nova Iguape. Para obter informações detalhadas sobre como se dá o processo de comprovação de documentos e esclarecer o funcionamento do processo, entrevistamos Giulia Barretto Bezerra Leite, a Secretária Adjunta de Planejamento do município.
Importância do Processo de Comprovação de Documentos
Giulia destacou a relevância do processo de comprovação de documentos como um mecanismo essencial para assegurar a justiça e transparência na distribuição das 128 unidades habitacionais. "O processo de comprovação é fundamental para garantir que as casas sejam entregues a quem realmente necessita, evitando fraudes e garantindo que os critérios socioeconômicos estabelecidos sejam rigorosamente seguidos," explicou. Segundo ela, a documentação entregue pelos beneficiários será determinante para confirmar se os mesmos atendem às exigências do programa, como renda familiar, tempo de residência e trabalho no município.
Comunicação com os Beneficiários
A comunicação eficaz é um dos pilares para o sucesso deste processo. Giulia relatou que a CDHU está utilizando múltiplos canais para garantir que todos os sorteados recebam as informações necessárias. "Estamos enviando mensagens de texto (SMS), e-mails e até mesmo correspondências via correio para assegurar que ninguém fique sem orientação durante o processo," afirmou. Essas medidas visam a garantir que todos os beneficiários estejam cientes do local e horário para a entrega dos documentos, evitando qualquer transtorno.
Documentação Necessária
Quando questionada sobre os documentos necessários para completar o processo de habilitação, Giulia foi clara: "Os beneficiários devem comparecer com originais e cópias de documentos como RG, CPF, certidões de casamento ou nascimento, carteira de trabalho atualizada, comprovantes de pagamento, declaração do empregador, e comprovantes de tempo de residência ou trabalho no município." Ela enfatizou ainda que documentos ilegíveis, rasgados ou fora da validade não serão aceitos, conforme estipulado no Edital CDHU Nº11/2024, o qual detalha todos os critérios que devem ser atendidos pelos candidatos.
Dificuldades e Contingências
Sabemos que muitos beneficiários podem enfrentar dificuldades na reunião da documentação ou mesmo para comparecer no prazo estipulado. Giulia explicou que o edital com todas as informações necessárias foi amplamente divulgado logo após o sorteio, mas alertou que "o não comparecimento será considerado como desistência do processo, e a falta de documentos que comprovem o enquadramento resultará na exclusão da família do benefício." Ela recomendou que, em caso de dificuldades, os beneficiários entrem em contato com a CDHU ou com a Prefeitura para orientação.
Transparência e Justeza do Processo
Por fim, a transparência do processo foi um ponto central da entrevista. "O sorteio foi realizado de forma pública, com urnas transparentes, para assegurar que o processo fosse justo e livre de contestações," destacou Giulia. Até o momento, não houve nenhuma denúncia sobre o sorteio, mas a Prefeitura está preparada para lidar com eventuais desclassificações. "Caso uma família não concorde com os motivos de sua desclassificação, ela pode solicitar uma análise através de um requerimento específico," concluiu.
Considerações Finais
Este processo de habilitação socioeconômica é apenas para os sorteados titulares. Em setembro, após a análise dos 128 sorteados, uma nova convocação será realizada para os suplentes, caso algum dos titulares não atenda aos critérios. O compromisso com a transparência e a justiça é uma prioridade para garantir que as casas do Conjunto Habitacional Nova Iguape cheguem às mãos daqueles que realmente precisam.
Por: Melquisedeque J Santos
Veja o video da reportagem abaixo:
