Por: Melquisedeque J. Santos | MTB: 0098469/SP | Vale Jornalismo Online
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (18), a lei que proíbe o uso da linguagem neutra em todos os órgãos da administração pública — federal, estadual e municipal. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, delimita que documentos oficiais, materiais institucionais, comunicações internas e conteúdos educacionais públicos devem seguir exclusivamente a norma-padrão da língua portuguesa.
A sanção ocorre num momento em que o governo procura reorganizar alianças, dialogar com diferentes setores e ajustar o próprio discurso político. O movimento, porém, chama atenção por sua simbologia: ao barrar oficialmente a linguagem neutra no Estado, Lula envia um recado direto ao público conservador, que há anos denuncia o uso institucional do recurso como “ideologização da língua”.
Dentro do governo, a assinatura foi acompanhada de ministros de áreas estratégicas, o que reforça o peso político da medida. O gesto sugere uma tentativa de equilibrar tensões num cenário nacional polarizado, onde decisões relacionadas a cultura, educação e linguagem se tornaram marcadores ideológicos importantes.
A lei não interfere no uso pessoal da linguagem neutra por cidadãos ou grupos sociais. Cada pessoa continua livre para se expressar como quiser. Porém, dentro do serviço público, o texto estabelece limites claros: a comunicação institucional deve seguir o padrão gramatical tradicional, sem pronomes neutros, flexões alternativas ou adaptações não previstas na norma culta.
O tema segue polarizando debates pelo país. Grupos conservadores comemoram a decisão como uma vitória cultural e moral. Já setores mais progressistas apontam que a medida desconsidera pautas ligadas à representatividade de pessoas não binárias e à evolução natural da linguagem.
Independentemente do campo político, o fato é que a assinatura da lei expõe uma estratégia calculada: num Brasil rachado por narrativas, Lula escolheu falar diretamente com quem vinha cobrando essa posição.
