Por: Melquisedeque J Santos - Redação Vale Jornalismo Online
O deputado estadual Caio França (PSB) protocolou nesta terça-feira (03) o Projeto de Lei 520/2025, que propõe a criação da Operação Verão da Saúde na Baixada Santista. O objetivo é enfrentar o colapso sazonal do sistema de saúde entre os meses de dezembro e março, quando a população da região praticamente triplica em razão do turismo.
Inspirado na já tradicional Operação Verão da Segurança Pública, que reforça o policiamento no litoral paulista, o projeto de França propõe uma resposta proporcional para o sistema de saúde, historicamente sobrecarregado durante a alta temporada.
“Se o Estado reconhece que o aumento temporário da população exige reforço logístico e orçamentário na segurança, é igualmente justo e coerente que se promova investimento proporcional na saúde, igualmente impactada”, afirmou o parlamentar.
Reforço emergencial no atendimento
O texto do PL 520/25 estabelece medidas como:
• Contratação emergencial ou cessão temporária de profissionais da saúde;
• Ampliação temporária de leitos hospitalares, com foco em unidades de urgência e emergência;
• Instalação de estruturas móveis de atendimento;
• Aumento nos repasses financeiros às prefeituras da região;
• Reforço no fornecimento de medicamentos, insumos e equipamentos médico-hospitalares.
A medida, segundo o deputado, é uma resposta concreta a um problema recorrente, que já não pode ser tratado como “normal” pelos gestores públicos. “Nosso objetivo é simples: garantir mais leitos, equipes e estrutura nos meses em que a população da Baixada triplica”, reforçou França.
Saúde pública e dignidade
Durante a apresentação do projeto, a vereadora Débora Camilo (PSOL) também chamou a atenção para outras demandas do setor, como a falta de aplicação efetiva da lei municipal que garante a distribuição gratuita de absorventes higiênicos. A fala da parlamentar ocorreu no mesmo dia em que se celebrou o Dia Internacional da Dignidade Menstrual (28 de maio), ressaltando a necessidade de ações práticas e orçamentárias para além do discurso simbólico.
Impacto direto na vida da população
Moradores e turistas convivem, ano após ano, com filas intermináveis, falta de médicos, carência de insumos e superlotação de prontos-socorros. A Operação Verão da Saúde surge como tentativa de planejamento e antecipação, em vez de respostas reativas e improvisadas.
O projeto ainda passará pelas comissões temáticas na Assembleia Legislativa antes de ir a plenário. A expectativa é que, caso aprovado, o plano já entre em vigor na temporada 2025/2026.