A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou um Projeto de Lei (PL) que promete mudar a estrutura de vínculo empregatício dentro das igrejas no Brasil. Trata-se do PL 1.096/2019, que agora segue em regime de urgência para votação no plenário.
A proposição, que visa eliminar a existência de contratos de trabalho entre entidades religiosas e seus líderes, recebeu um parecer favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN).
Inicialmente redigido pelo deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), o projeto inicial proibia o vínculo trabalhista entre os ministros de confissão religiosa, como pastores, padres, bispos, entre outros, e suas respectivas confissões religiosas, como igrejas e congregações.
No entanto, a senadora Maia ampliou o escopo do projeto para abranger todas as instituições religiosas, desconsiderando qualquer contrato de trabalho entre tais entidades e seus respectivos sacerdotes, ou figuras equivalentes.
A pastora Eristelia Bernardo, da Igreja Casa do Pai, em Governador Valadares (MG), apoiou a proposição. Segundo ela, o trabalho religioso não deve ser visto como um emprego, mas sim como um serviço ao divino. Ela espera que a aprovação do PL ajude a prevenir que pessoas busquem indevidamente direitos trabalhistas na justiça.
Contrariamente, o pastor Thiago de Souza Pixinine, do Ministério Internacional Alfa e Ômega, no Rio de Janeiro (RJ), argumenta que um equilíbrio deveria ser encontrado. Ele sugere a criação de contratos para funcionários da igreja, garantindo seus direitos trabalhistas, e acordos para voluntários, de forma a proteger a instituição.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), membro da Frente Parlamentar Evangélica, também defende a aprovação do PL. Para ela, o projeto visa prevenir ações oportunistas de indivíduos que se juntam a comunidades religiosas e depois buscam recompensas legais.
Com o PL 1.096/2019 agora encaminhado para votação em plenário, é esperado que ocorra uma intensa discussão sobre os direitos trabalhistas e a natureza do serviço religioso no Brasil.
Por: Melquisedeque J Santos
