A Justiça de São Paulo determinou a penhora de 10% dos dízimos recebidos pela Igreja Mundial do Poder de Deus para pagar uma dívida de aluguéis não pagos desde 2017. A decisão foi emitida pelo juiz Diogo Volpe Gonçalves Soares e remetida ao Diário da Justiça Eletrônico.
De acordo com o processo, a igreja foi condenada a pagar uma dívida referente a aluguéis não pagos de um imóvel localizado no centro de Ubatuba, no litoral de São Paulo, que foi alugado em 2009 para funcionar como uma unidade da igreja. No entanto, em 2017, a instituição parou de pagar pelo espaço, levando à condenação e ao pedido de pagamento em 2019.
A decisão de penhora de 10% dos dízimos recebidos pela igreja foi tomada como forma de garantir o pagamento da dívida. Segundo o documento emitido pelo juiz, todos os dízimos recebidos, independentemente de serem doados durante os cultos, em espécie ou por meio de arrecadação eletrônica, serão penhorados.
A Igreja Mundial do Poder de Deus foi fundada pelo pastor Valdemiro Santiago em Sorocaba em 1998 e possui unidades em 27 países. A igreja ainda não se pronunciou sobre a decisão da Justiça.
É importante ressaltar que essa notícia é um exemplo de como a Justiça brasileira atua para garantir que dívidas sejam pagas, independentemente do devedor ser uma instituição religiosa ou não. A decisão também reforça a importância da transparência nas atividades financeiras das igrejas e organizações religiosas, já que, no caso em questão, a dívida foi gerada por aluguéis não pagos pela igreja.
Essa decisão da Justiça também levanta questões sobre o papel das instituições religiosas na sociedade e a relação entre elas e as autoridades públicas. É importante lembrar que as instituições religiosas são isentas de impostos no Brasil, mas isso não as torna imunes a questões jurídicas, como no caso da Igreja Mundial do Poder de Deus.
Por: Melquisedeque J Santos
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