Em um importante passo para promover a inclusão social e atender às necessidades de moradia de comunidades tradicionais, o governador Tarcísio de Freitas assinou, nesta terça-feira (19), um convênio para a construção de 133 moradias destinadas a famílias quilombolas na região de Registro. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), e beneficiará famílias dos núcleos Ribeirão Grande - Terra Seca, Bombas, Cangume e Praia Grande, em Barra do Turvo e Eldorado.
O projeto faz parte de um plano maior para implantação de 630 casas destinadas a famílias remanescentes de quilombos e pequenos produtores rurais em todo o estado de São Paulo. Além das moradias em comunidades quilombolas, serão construídas 466 unidades habitacionais em assentamentos rurais nas regiões de Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Sorocaba e Franca. O objetivo é oferecer condições dignas de moradia a essas famílias, assegurando o direito à habitação e melhorando sua qualidade de vida.
No município de Barra do Turvo, cinco moradias serão destinadas à comunidade quilombola de Ribeirão Grande - Terra Seca. Em Eldorado, 128 moradias beneficiarão as comunidades de Bombas, Cangume e Praia Grande. Além disso, outras 31 unidades serão implantadas em comunidades quilombolas na região de Sorocaba. A CDHU ficará responsável pelos projetos, licitação, contratação e execução das obras, enquanto o ITESP irá regularizar as áreas e cadastrar as famílias beneficiárias.
Este convênio marca a segunda vez que a CDHU atua diretamente em assentamentos rurais, tradicionalmente sua atuação se concentrava em áreas urbanas. Em julho deste ano, a CDHU e o ITESP já haviam firmado uma parceria similar para a implantação de 42 moradias no assentamento Dom Paulo Evaristo Arns, em Marabá Paulista, na região de Presidente Prudente. As obras dessas moradias já estão em andamento, com previsão de conclusão em 20 meses e um investimento de R$ 3,3 milhões.
O projeto destaca o compromisso do Governo do Estado de São Paulo com a promoção da justiça social e o desenvolvimento das comunidades tradicionais, garantindo moradia digna e respeitando a história e identidade cultural dos povos quilombolas. A construção dessas unidades habitacionais não só atende a uma necessidade urgente de moradia, mas também fortalece a luta por igualdade e direitos sociais para as comunidades mais vulneráveis.
Por: Melquisedeque J Santos
