O Conselho Nacional de Saúde (CNS) recentemente aprovou uma resolução, a 715, que gerou discussões em diversos setores da sociedade. Entre os temas mais polêmicos, estava a recomendação de que os terreiros de umbanda fossem reconhecidos pelo SUS como promotores de saúde e cura complementares.
O SUS, sistema amplamente elogiado por sua abrangência e integração, já adota desde 2006 práticas integrativas e complementares (PICs). Essas práticas envolvem tratamentos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais, como acupuntura, yoga e homeopatia. Com 29 procedimentos reconhecidos, a eficácia dos métodos varia e, em muitos casos, depende das experiências relatadas pelos pacientes.
A resolução 715, no entanto, apresenta um viés distinto: a motivação parece ser menos sobre a eficácia na promoção da saúde e mais sobre o reconhecimento e respeito às culturas tradicionais de matriz africana.
A abordagem política desta resolução levanta questões sobre o papel do CNS, que foi criticado por alguns especialistas como sendo excessivamente politizado. Dr. Francisco Cardoso, médico infectologista, por exemplo, argumenta que tal medida pode, por um lado, levar pacientes a optar por tratamentos não comprovados cientificamente e, por outro, comprometer a credibilidade do sistema de saúde.
No entanto, é importante notar que muitas práticas tradicionais em diversas culturas ao redor do mundo têm oferecido bem-estar e alívio para diversos problemas de saúde por séculos, mesmo que a ciência moderna ainda não tenha conseguido estudá-las ou comprovar sua eficácia plenamente. A questão central é encontrar um equilíbrio entre respeitar e reconhecer essas tradições e garantir a segurança e eficácia dos tratamentos oferecidos à população.
O CNS, constituído por profissionais da área, sindicatos e organizações da sociedade civil, propôs essa resolução como uma sugestão para o Plano Nacional de Saúde de 2024 a 2027. Agora, cabe ao Ministério da Saúde avaliar e decidir se incorpora ou não as recomendações.
O debate está longe de ser concluído. No legislativo, há movimentos para suspender os efeitos da Resolução 715, alegando que o CNS extrapolou suas funções.
A discussão exemplifica os desafios da interface entre tradição, ciência e política na formulação de políticas públicas de saúde. Em um país tão diverso e rico culturalmente como o Brasil, encontrar um caminho que honre todas as suas facetas é uma tarefa complexa e contínua.
Por: Melquisedeque J Santos
Fonte: Gazeta do povo
